Política de privacidade
Última actualização: 15 de Novembro de 2026
Esta política explica que dados pessoais tratamos quando visita https://livraria.fpi.edu.mz e quando compra um livro. Tratamos os seus dados de acordo com a lei moçambicana, incluindo a Constituição da República e a Lei das Transacções Electrónicas (Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro).
Quem trata os seus dados
O Fenix Professional Institute, que gere a Livraria FPI. Email: livros@fpi.edu.mz. Mais informação em Contactos e identificação.
Que dados tratamos e para quê
Quando compra um livro
- Email: para lhe enviar o link de download e responder a pedidos de ajuda.
- Número M-Pesa: para pedir o pagamento ao M-Pesa, para proteger o seu PDF (o número é a senha) e para fazer reembolsos.
- Dados do pedido: o livro, o preço, a data, a referência do pedido, a referência da transacção M-Pesa, o estado do pagamento e quantas vezes o link foi usado.
Usamos estes dados apenas para vender e entregar o livro, dar apoio, fazer reembolsos e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas. Sem o email e o número M-Pesa não é possível fazer a compra.
Quando nos escreve
Guardamos as mensagens que nos envia e as nossas respostas, para tratar o seu pedido e eventuais reclamações.
Quando visita o site
O servidor regista, por razões técnicas e de segurança, o endereço IP, a data e hora, a página pedida e o navegador. O site não usa cookies, nem ferramentas de estatísticas ou publicidade, nem carrega conteúdos de outros sites.
Com quem partilhamos os dados
- Vodafone M-Pesa, S.A. (Moçambique): recebe o seu número e o valor, para processar o pagamento e os reembolsos.
- MXroute: o serviço de email que envia o link de download e guarda as mensagens trocadas consigo.
- O fornecedor de alojamento: aloja o site e a base de dados das encomendas num servidor dedicado.
O email e o servidor podem estar fora de Moçambique. Estes fornecedores só tratam os dados para nos prestar o serviço. Não vendemos os seus dados nem os usamos para publicidade. Só os entregamos a autoridades quando a lei o exige.
Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados do pedido e do pagamento: durante o prazo exigido pela lei fiscal e comercial, até 10 anos.
- Mensagens de apoio: até 3 anos depois do último contacto, ou mais se forem necessárias para uma reclamação ainda em curso.
- Registos técnicos do servidor: no máximo 14 dias.
Os links de download expiram ao fim do prazo indicado no email. O PDF preparado para si, protegido com o seu número, fica guardado no servidor com o pedido, para o podermos enviar de novo se o perder.
Os seus direitos
Pode pedir-nos, sem custos:
- que lhe digamos que dados temos sobre si e lhe enviemos uma cópia;
- a correcção de dados errados;
- o apagamento dos dados que não tivermos de guardar por lei.
Escreva para livros@fpi.edu.mz. Respondemos no prazo de 30 dias. Se não ficar satisfeito, pode reclamar junto das autoridades moçambicanas competentes.
Segurança
O site usa ligações cifradas (HTTPS). A base de dados das encomendas e os ficheiros dos livros só são acessíveis no servidor, e os links de download são assinados e expiram.